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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, ocorrerá
propaganda eleitoral negativa quando estiverem
presentes, ainda que alternativamente, os seguintes
requisitos:
1. divulgação de fato sabidamente inverídico.
2. críticas políticas contundentes.
3. desqualificação da honra ou da imagem do pré-candidato.
4. pedido explícito de não voto.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. divulgação de fato sabidamente inverídico.
2. críticas políticas contundentes.
3. desqualificação da honra ou da imagem do pré-candidato.
4. pedido explícito de não voto.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
De acordo com a jurisprudência dominante do
Tribunal Superior Eleitoral, a utilização de imóveis
públicos como cenário para propaganda eleitoral
somente será considerada lícita se presentes de forma
cumulativa os seguintes requisitos:
1. o local das filmagens ser de livre acesso a qualquer pessoa.
2. o uso das dependências ser franqueado aos demais candidatos.
3. o serviço não ser interrompido em razão das filmagens.
4. o uso se restringir à captação de imagens, sem interação direta entre servidores e usuários do serviço público ou encenação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. o local das filmagens ser de livre acesso a qualquer pessoa.
2. o uso das dependências ser franqueado aos demais candidatos.
3. o serviço não ser interrompido em razão das filmagens.
4. o uso se restringir à captação de imagens, sem interação direta entre servidores e usuários do serviço público ou encenação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
Câmara de Conchal - SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Segundo a legislação eleitoral vigente, o percentual que um candidato poderá usar de recursos
próprios em sua campanha é de:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
Foi constatada, durante a campanha eleitoral da eleição municipal do ano X, a aposição de propaganda eleitoral em bens públicos, o que era dissonante da legislação eleitoral.
Essa ocorrência foi devidamente documentada e informada à Zona Eleitoral nº Y, competente para a fiscalização da propaganda eleitoral.
Na situação descrita, é correto afirmar que o Juiz Eleitoral deve
Essa ocorrência foi devidamente documentada e informada à Zona Eleitoral nº Y, competente para a fiscalização da propaganda eleitoral.
Na situação descrita, é correto afirmar que o Juiz Eleitoral deve
Concurso:
MPE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Promotor de Justiça designado para o exercício da função eleitoral na Zona Eleitoral nº X, que apresenta uma relação de sobreposição com o território do Município Alfa, recebeu representação de Maria, candidata ao cargo de Prefeita do Município Alfa.
De acordo com a representação, João promoveu impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet apregoando que os eleitores não votassem em Maria.
Ao analisar a narrativa à luz da legislação eleitoral, o Ministério Público concluiu corretamente que é
De acordo com a representação, João promoveu impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet apregoando que os eleitores não votassem em Maria.
Ao analisar a narrativa à luz da legislação eleitoral, o Ministério Público concluiu corretamente que é
