2. Questões de Concurso

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Solange é funcionária pública e, em função de violência doméstica, teve que ser transferida de sua cidade com seus filhos.
Ao chegar à nova cidade, Solange dirige-se à escola mais próxima de sua residência munida de documentação comprobatória de sua situação. A Diretora dá as boas-vindas a Solange e diz que, assim que houver vagas disponíveis, ela poderá matricular seus filhos, obedecendo a fila de espera.
De acordo com a Lei nº 11340/2006, a Diretora deve
O feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
A Lei nº 13104/2015 estabelece que a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 8.069/1990 (ECA).
No trabalho com famílias, o assistente social muitas vezes se depara com a circulação de crianças, ou seja, com a transferência ou partilha da responsabilidade pelas crianças entre um adulto e outro. Sobre essa situação, assinale a alternativa correta.
Um assistente social está alocado na Unidade Básica de Saúde e sempre que chega um caso de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos, gays, lésbicas, homossexuais, transexuais e pessoas com deficiências, os profissionais dessa instituição encaminham o paciente que sofreu a violência para o assistente social. A equipe de saúde faz apenas o primeiro atendimento relacionado às condições de saúde imediata e o assistente social deve fazer as notificações necessárias e os demais atendimentos. Acerca de tal situação, assinale a alternativa correta.
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