Questões de Concurso

Uma empresa recebeu concessão florestal nos termos da Lei nº 11.284/2006 e apresentou um Plano de Manejo Florestal Sustentável para sua área de exploração de 100 hectares.
Com base nessa situação, analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeira (V) ou falsa (F):

( ) A Autorização de Exploração é um documento expedido pelo órgão competente que autoriza o início da exploração da Unidade de Produção Anual e especifica o volume máximo por espécie permitido, com validade de 3 anos.

( ) A Unidade de Produção Anual é a subdivisão da área de manejo florestal e áreas de preservação permanente como margens de rios podem ser exploradas caso estejam incluídas no inventário e possuam certificação.

( ) Informações sobre espécie, localização, diâmetro mínimo e volume são cadastradas no inventário florestal do Ibama e no Sistema de Cadeia de Custódia (SCC), permitindo rastrear a origem da madeira e garantir que não provém de desmatamento ilegal.


A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Assinale a alternativa CORRETA sobre um dos fundamentos em que a Política Nacional de Recursos Hídricos se baseia, de acordo com a Lei n.º 9.433/1997.

A empresa XPTO S/A obteve Licença de Operação (LO) para um empreendimento de médio porte, localizado no Estado de Mato Grosso do Sul, com prazo de validade de oito anos. Ao se aproximar do término da licença, a empresa protocolou pedido de renovação, com 100 dias de antecedência. O órgão ambiental ainda não havia concluído a análise até a data de vencimento da LO, razão pela qual a empresa continuou a operar. Durante a fiscalização, surgiu dúvida sobre a legalidade dessa conduta e sobre os prazos aplicáveis à renovação da licença.
Com base na Lei Estadual nº 2.257/2001, que estabelece as diretrizes do licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:

Com base na Resolução CONAMA nº 382/2006, sobre as definições referentes aos poluentes que não possuem característica química definida, assinale a alternativa INCORRETA.

Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, configura um(a):