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Disciplina:
Direito Ambiental
Um indivíduo realizou a conduta de fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Nos termos da legislação, assinale a alternativa com a pena CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Cuité
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei nº 9.795/1999 estabelece diretrizes para a Educação Ambiental no Brasil. À luz dessa lei, analise as afirmativas a seguir.
I- É componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo.
II- A participação da coletividade é princípio da educação ambiental, sendo esta entendida como prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades de ensino.
III- A educação ambiental constitui disciplina obrigatória nos currículos da Educação Básica e superior.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
ELETROBRAS
Disciplina:
Direito Ambiental
O Decreto no 9.600, de 5 de dezembro de 2018, trata da Política Nuclear Brasileira, que tem por finalidade orientar o planejamento, as ações e as atividades nucleares e radioativas no país.
Entre os princípios da política nuclear brasileira tem-se a(o)
Entre os princípios da política nuclear brasileira tem-se a(o)
Concurso:
Prefeitura de Jardinópolis - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta de acordo com a redação vigente da Lei no 12.651/2012.
Concurso:
Prefeitura de Araguaína - TO
Disciplina:
Direito Ambiental
Vaticina a Lei Orgânica de Araguaína-TO que as atividades que explorem recursos naturais, ou seja, potencialmente degradadoras do meio ambiente só obterão licenciamento definitivo após prestarem caução que garanta a recuperação da área, segundo o projeto previamente aprovado ou, Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e licenciamento ambiental, nos casos em que houver. O tema também é tratado de maneira incisiva em resoluções específicas do CONAMA, uma vez que a Resolução nº 1/86 regula que o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá, dentre outras, a diretriz geral apresentada corretamente apenas em:
