Questões de Concurso
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É MEMBRO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA (E, COMO TAL, PARTICIPA DA APROVAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA RESPECTIVA BACIA) REPRESENTANTE:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
Nos termos do Decreto nº 8.127/2013, foi instituído o Sistema de Informações Sobre Incidentes de Poluição por Óleo em Águas Sob Jurisdição Nacional – Sisnóleo – com o objetivo de consolidar e disseminar, em tempo real, informação geográfica sobre prevenção, preparação e resposta a incidentes de poluição por óleo.
O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao
O seu desenvolvimento e a sua implantação cabem ao
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Ambiental
O Plano de Emergência Individual (PEI), estabelecido na Resolução Conama nº 398/2008, trata de
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Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA no 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
As Resoluções Conama no 09/1990 e no 10/1990 tratam
