Questões de Concurso

dispensa o oferecimento de garantia para o cumprimento do contrato.

é aberta à participação de pessoas jurídicas brasileiras e estrangeiras.

será julgada apenas com base no critério de melhor preço oferecido pelo particular.

poderá ter a participação de empresas em consórcio, as quais serão solidariamente responsáveis perante o poder concedente.

constitui espécie de licitação à parte daquela prevista na Lei nº 8.666/93, que não é aplicável.

O estabelecimento de atividades que promovam o uso eficiente e racional das florestas e que contribuam para o cumprimento das metas do desenvolvimento sustentável local, regional e de todo o País.

A promoção do processamento local e o incentivo ao incremento da agregação de valor aos produtos e serviços da floresta, bem como à diversificação industrial, ao desenvolvimento tecnológico, à utilização e à capacitação de empreendedores locais e da mão-de-obra regional.

A proteção dos ecossistemas, do solo, da água, do mar, do pantanal, da floresta amazônica, bem como do patrimônio público.

O respeito ao direito da população, em especial das comunidades locais, de acesso às florestas públicas e aos benefícios decorrentes de seu uso e conservação.

O fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da população sobre a importância da conservação, da recuperação e do manejo sustentável dos recursos florestais.