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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base no contido na Lei Federal nº 12.305/2010, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Os recursos ambientais são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pelas normas infraconstitucionais. A água, por sua vez, não é diferente, razão pela qual o próprio legislador infraconstitucional se viu obrigado a regrar sua utilização. Assim, com base na Lei de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Belém - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Tendo como base a Lei nº 9.795/1999 que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio básico da educação ambiental.
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 272, de 3 de março de 2004, que dispõe sobre a Política e o Sistema Estadual do Meio Ambiente, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).
2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
4. Componentes locais.
(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.
(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.
(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.
(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.
1. Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA).
2. Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH).
3. Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).
4. Componentes locais.
(_) Órgão central, integrante da Administração Direta, com a finalidade de planejar, elaborar e avaliar a Política Estadual de Meio Ambiente.
(_) São os órgãos e as entidades municipais responsáveis pelo controle e pela fiscalização das atividades pertinentes ao Sistema nas suas respectivas áreas de competência.
(_) Órgão superior, de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal, com função de assessoramento ao Governador do Estado na formulação da Política Estadual do Meio Ambiente.
(_) Entidade executora, com atribuições de executar, coordenar e supervisionar a Política Estadual do Meio Ambiente.
Concurso:
IDEMA-RN
Disciplina:
Direito Ambiental
Mariana é servidora pública estadual titular com cargo de fiscal ambiental no Estado do Rio Grande do Norte, competindo a ela a execução de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do IDEMA/RN. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 751, de 18 de abril de 2024, também competirá a Mariana
