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Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso, prevista na Lei estadual nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009,
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Novo Marco Legal do Saneamento, a
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Ambiental
Assinale a opção correta conforme a Política Nacional de
Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n.º 9.433/1997.
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Ambiental
Julgue os itens a seguir, em relação aos fundamentos da Política
Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a
Lei n.º 9.433/1997.
I A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
II Reconhece-se o valor econômico da água priorizando-se a sua aplicação em atividades econômicas durante situações de escassez.
III Os corpos de água serão enquadrados em classes, dissociando-se aspectos de qualidade e quantidade.
IV A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Estão certos apenas os itens
I A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
II Reconhece-se o valor econômico da água priorizando-se a sua aplicação em atividades econômicas durante situações de escassez.
III Os corpos de água serão enquadrados em classes, dissociando-se aspectos de qualidade e quantidade.
IV A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
Prefeitura de Uberlândia - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
Pedro Cunha, pequeno empresário, obteve da Administração Municipal licença para instalar um armazém de estocagem de
produtos agrícolas. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
