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A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis e responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos. Considerando a PNRS, qual medida contribui efetivamente para a gestão adequada do lixo no país?
A gestão de resíduos sólidos exige práticas sustentáveis e responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos. Considerando a PNRS, qual medida contribui efetivamente para a gestão adequada do lixo no país?
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997 possui como fundamentos, dentre outros, a água como sendo um bem público, dotado de valor econômico. Com relação à respectiva Lei e aos fundamentos da gestão dos recursos hídricos no Brasil, é correto afirmar que
Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que
A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei nº 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Nessa direção, o plano estadual de resíduos sólidos possui vigência por prazo _______, adotando um horizonte de atuação de _______ anos e passando por revisões a cada _______ anos.
Qual das alternativas, preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas?
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