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A Resolução CONAMA n.º 357/2005, no seu Art.3º, determina que as águas doces sejam classificadas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre parâmetros das normativas CONAMA n.º 357/2005 e 430/2011, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, coleta seletiva é definida como:
A Resolução CONAMA n.º 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n.º 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Nela se define “capacidade de suporte do corpo receptor” como:
De acordo com a Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, o fomento e o fortalecimento da integração com a ciência e a tecnologia consiste em um dos:
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