2. Questões de Concurso

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Considerando que os problemas de poluição sonora se agravam ao longo do tempo nas áreas urbanas e que som em excesso é uma séria ameaça à saúde, ao bem-estar público e à qualidade de vida, a resolução do CONAMA nº 2, de 8 de março de 1990, institui em caráter nacional o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – SILÊNCIO. A coordenação desse programa compete ao:
A modalidade de educação ambiental que é dada a partir de ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente é a:
As áreas contaminadas são objetos de interesse da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o dever de estruturar e manter instrumentos e atividades voltados para promover a descontaminação de áreas órfãs, sem que haja prejuízo das iniciativas de outras esferas governamentais ao:
No processo de licenciamento ambiental estabelecido na Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade para cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, desde que:
Conforme o Art.5º da Resolução CONAMA, as medidas de caráter compensatório consistem na efetiva recuperação ou recomposição de APP e deverão ocorrer na mesma sub-bacia hidrográfica e, prioritariamente:
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