2. Questões de Concurso

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A Lei sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos dispõe sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. De acordo com esta Lei, os resíduos sólidos são classificação quanto à origem e quanto à periculosidade.

Em relação à classificação quanto à origem, assinale a alternativa que apresenta a descrição correta.
A Resolução CONAMA n.º 357/2005, no seu Art.3º, determina que as águas doces sejam classificadas segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Sobre parâmetros das normativas CONAMA n.º 357/2005 e 430/2011, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, coleta seletiva é definida como:
A Resolução CONAMA n.º 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução n.º 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Nela se define “capacidade de suporte do corpo receptor” como:
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