2. Questões de Concurso

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A respeito da Lei n.º 9.605/98 – Lei de Proteção ao Meio Ambiente –, é correto afirmar que:
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado inclui alguns municípios dentro de determinado estado, é necessário, além de exigências anteriores, licença

Determinada empresa pretende instalar uma indústria cloroquímica no estado de Santa Catarina e está ciente de que as atividades dessa indústria gerarão resíduos sólidos, líquidos e gasosos perigosos à saúde, ao bem-estar e à segurança da população local, ainda que sejam adotados todos os métodos adequados de controle e tratamento de efluentes.


Para compatibilizar as atividades da referida indústria cloroquímica com a proteção ambiental, a empresa deverá instalar esse empreendimento em

Segundo o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, os
No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.
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