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Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
As Resoluções Conama no 09/1990 e no 10/1990 tratam
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução Conama 001/1986 define impactos ambientais como
Concurso:
TCE-AP
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Resolução Conama 001/1986, qual documento relacionado à avaliação de impacto ambiental possui linguagem simplificada de forma a facilitar a compreensão das questões envolvidas pelos diferentes segmentos da sociedade?
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces classificadas como de classe 1 são águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 11.445/07, a prestação de serviços públicos de saneamento básico observará plano, que poderá ser específico para cada serviço, o qual