Questões de Concurso

Em consonância com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, a partir de:

De acordo com a NOB|SUAS 2012 e a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a concessão e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) é de responsabilidade:

Para requerer o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoa idosa e a pessoa com deficiência devem:

Aline é assistente social e trabalha em um CRAS em Niterói. No que concerne aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até os 18 anos de idade, de acordo com o SUAS NITERÓI, compete:

Em um CRAS, o assistente social Antônio recebe Suzana, sobrinha de Arnaldo, que tem 89 anos. Ela explica que é a única parente de Arnaldo, mas não se encontra em condições de abrigá-lo, pois seus recursos financeiros são muito limitados e acabou de ser demitida.

Antônio deve informar Suzana que, nessas situações, o mais aconselhável para Arnaldo é: