2. Questões de Concurso

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No curso de uma investigação de um crime de ação penal pública, o Ministério Público, após receber os autos do inquérito policial, manteve-se inerte, deixando transcorrer o prazo legal sem oferecer denúncia, sem requerer diligências e sem promover o arquivamento. Diante dessa omissão, a vítima decide ingressar com uma ação penal privada subsidiária da pública. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.
No curso de uma investigação criminal, a autoridade policial busca reunir elementos de prova para elucidar a autoria e a materialidade de um crime de furto qualificado. Considerando as normas processuais penais sobre a produção e a validade das provas, assinale a alternativa correta.
No curso de uma instrução processual penal, o magistrado analisa a admissibilidade de diversas fontes de prova apresentadas pela acusação e pela defesa. Diante das regras de produção e valoração probatória, assinale a alternativa que apresenta um entendimento compatível com a legislação processual penal vigente.
Em um processo penal, o juiz decide pela produção de provas testemunhais e periciais. Durante a audiência, uma das testemunhas se recusa a depor, alegando que teme represálias. Considerando a legislação sobre provas no processo penal, como deve o juiz proceder nessa situação?
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