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No âmbito do processo penal brasileiro, a produção antecipada de provas, quando possível, deve ser realizada em audiência pública, garantindo-se a ampla defesa e o contraditório, sob pena de nulidade absoluta dos atos decisórios subsequentes.
Em um processo penal, a defesa apresenta uma prova testemunhal para corroborar a versão do réu. Considerando a legislação sobre provas, assinale a alternativa correta.
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Durante a instrução criminal, o Ministério Público pretende juntar aos autos um documento obtido por meio de uma diligência que, posteriormente, foi declarada ilícita por violação de domicílio sem mandado judicial. Com base no sistema de provas do processo penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
No curso da instrução criminal, a produção de provas é o momento em que as partes buscam convencer o magistrado sobre a veracidade de suas alegações. Sobre o sistema de provas no processo penal, assinale a alternativa correta.
Durante uma investigação criminal, o delegado responsável decidiu realizar a coleta de provas testemunhais. No entanto, ele não informou aos testemunhos sobre seus direitos e garantias durante o depoimento. Considerando as normas do Direito Processual Penal, essa conduta do delegado pode ser considerada:
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