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Quanto à temática do provimento e da vacância dos cargos públicos, assinale a afirmação correta.
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É o ato pelo qual o servidor é investido no exercício do cargo, emprego ou função e pode ser originário, quando vincula, inicialmente, o servidor ao cargo, emprego ou função, ou derivado, quando depende de um vínculo anterior do servidor com a Administração. O trecho refere-se
Os cargos transitórios serão automaticamente extintos no ato de sua vacância, no desligamento definitivo dos respectivos ocupantes nas situações listadas a seguir, EXCETO:
Segundo o art.34 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”. A vacância do cargo público decorrerá de:
O deslocamento do servidor, a pedido ou ex officio, no âmbito do mesmo quadro, de um órgão para outro, configura a: