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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Maurício, servidor público estável do Tribunal de Justiça de São Paulo, concluído regular processo administrativo, acaba sendo exonerado do serviço público, após a aplicação da pena de demissão. Inconformado, Maurício ingressa com ação judicial e consegue invalidar sua demissão, com sentença transitada em julgado. Neste caso, Maurício será
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
No que diz respeito aos agentes públicos, assinale a opção correta
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
João, servidor público federal, estável, retorna a cargo anteriormente ocupado em virtude de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. Maria, servidora pública federal, aposentada por invalidez, retorna à atividade, tendo em vista que a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.
Os exemplos narrados correspondem, respectivamente, às seguintes formas de provimento de cargo público:
Os exemplos narrados correspondem, respectivamente, às seguintes formas de provimento de cargo público:
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Dentre outras hipóteses, a vacância do cargo público decorrerá de
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta.