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Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
João, servidor público estadual estável ocupante de cargo efetivo, foi demitido após processo administrativo disciplinar. Quatro anos depois, sua demissão foi invalidada por sentença judicial transitada em julgado. De acordo com a Constituição da República de 1988, João será reintegrado e José, servidor estadual estável que estava ocupando a vaga de João no momento de sua reintegração, será:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.
A readaptação é, simultaneamente, forma de provimento e de vacância de cargo público.
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca de provimento e vacância de cargo, emprego ou função pública, julgue o item seguinte.
No provimento por reintegração, o servidor, quando invalidada sua demissão por decisão administrativa ou judicial, retorna ao cargo anteriormente ocupado, com ressarcimento de todas as vantagens.
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Administrativo
À luz do entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta no que tange à disciplina normativa sobre os direitos e deveres dos servidores e empregados públicos, inclusive quanto ao regime previdenciário.
Concurso:
PGE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável será
