2. Questões de Concurso

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Quando o servidor se desliga do cargo público, diz-se que o cargo está vago, o que caracteriza o instituto jurídico conceituado como vacância.


Sobre a vacância do cargo público, assinale a alternativa correta:

Dadas as afirmativas a respeito do que preceitua a Lei nº 8.112/1990,


I. A posse em cargo público somente ocorrerá se o provimento desse cargo for por nomeação.

II. O prazo máximo para posse em cargo público é de 15 dias contados da publicação do ato de provimento.

III. O servidor empossado tem o prazo de 365 dias da investidura no cargo para apresentar a declaração de bens e valores que constitui seu patrimônio.


verifica-se que está(ão) correta(s)

Em uma situação hipotética, um servidor público federal é acometido por uma doença grave que reduz significativamente a sua visão de maneira permanente, comprometendo, assim, o desempenho de suas funções no trabalho. Após perícia médica, constata-se que o servidor pode continuar trabalhando, mas deve trocar de cargo. Dessa forma, é transferido para outro cargo com atribuições e responsabilidades semelhantes ao que exercia anteriormente. Segundo o Regimento Jurídico Único do Servidor Público Federal, esse procedimento é chamado de
É uma das formas de provimento, segundo a Lei nº 8.112/90, a

Aprovado em concurso para cargo público federal, Carlos foi nomeado no dia 6/11/2017 e tomou posse no dia 21 do mesmo mês e ano. Trinta dias depois, Carlos se apresentou para entrar em exercício.


Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990, a administração pública deverá

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