2. Questões de Concurso

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Um aposentado por invalidez ao serviço público é examinado por junta médica oficial, e esta declara serem insubsistentes os motivos da aposentadoria. A esse fenômeno dá-se o nome de
Em relação ao tema dos agentes públicos, provimento é definido como
Os servidores públicos civis ou militares integrama classe dos agentes públicos que representa o conjunto de pessoas que, a qualquer título, exercem uma função pública como preposto do Estado. Com relação às espécies de provimentos dos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

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Assinale a alternativa que apresenta formas de provimentos estatutários no serviço público com previsão constitucional obrigatória aos entes, sem prejuízo de regulação em leis próprias.

Mariana, servidora pública aposentada, reingressou no serviço público após verificação, em processo, de que não subsistiam os motivos determinantes da sua aposentadoria.


Nessa situação, o retorno de Mariana ao trabalho configura

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