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Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Administrativo
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Considera-se a remoção uma espécie de provimento de cargo público.
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração Pública demitiu, sem a observância de regular processo legal, servidor estável, ocupante de cargo público efetivo, que cometeu infração disciplinar de natureza grave. Ajuizada ação judicial, obteve o servidor público decisão judicial que invalidou a demissão e determinou, com fundamento na Lei Federal no 8.112/90, dentre outras obrigações, à Administração Pública, sua
Concurso:
TRE-PR
Disciplina:
Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público, de acordo com a Lei Federal nº 8.112/90:
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
Tício, servidor público estável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí no cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, foi aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário do mesmo Tribunal. Porém, Tício foi inabilitado no estágio probatório relativo ao cargo de Analista. Neste caso, Tício será
Concurso:
TRE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é considerada