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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
Tibério, servidor público estável, foi demitido, cujo cargo de diretor foi ocupado por Pilatos, também servidor público estável, que ocupava cargo de auxiliar na mesma repartição pública. A demissão de Tibério foi invalidada por sentença judicial e, conforme previsto na Constituição Federal, por consequência será
Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Administrativo
Gilson é servidor público federal há cerca de dez anos, classificado na capital de um Estado da Federação. É casado com Juliana, também servidora federal, que tem a mesma formação universitária que ele. Juliana foi posteriormente aprovada em concurso estadual para provimento de cargo de médico na capital de outro Estado da Federação. Diante desses fatos e tendo tomado ciência de que Juliana pretende tomar posse no novo cargo, seu superior instaurou processo administrativo que, após tramitar, culminou com a demissão da servidora. Esse cenário,
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
Ocorre a vacância do cargo público nos casos de
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno de servidor à atividade, quando invalidada sua demissão, corresponde à