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TST
Disciplina:
Direito Administrativo
Nos termos da Lei no 8.112/90, uma hipótese de vacância que pode se dar a pedido do servidor é a
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
O retorno à atividade, a pedido do servidor público que ocupava cargo efetivo, com estabilidade, aposentado voluntariamente há menos de cinco anos, para ocupar cargo vago na Administração Pública, denomina-se
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito Administrativo
No regime da Lei no 8.112/90, caracteriza-se caso de exoneração de ofício de cargo efetivo quando:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável deve ser imediatamente redistribuído, sendo vedada sua colocação em disponibilidade, já que tal opção feriria o interesse público.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Administrativo
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A vacância sempre acarreta o rompimento definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a administração.
