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A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga.
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Reintegração é a investidura do servidor em cargos de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
O Artigo 8° da Lei 8.112/90, dispõe sobre as formas de provimento de cargo público. Nas opções abaixo são elencadas algumas dessas formas, sendo EXCEÇÃO o (a):
Não é forma de provimento de cargo público:
Sobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO: