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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Dentre outras hipóteses, NÃO é forma de provimento de cargo público
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Claudio, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, foi colocado em disponibilidade em face da extinção do órgão no qual estava lotado. Posteriormente, o Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinou o imediato provimento, por Cláudio, de vaga aberta junto a outro órgão da Administração pública federal. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, referida situação caracteriza
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Claudio, servidor público federal ocupante de cargo efetivo, foi colocado em disponibilidade em face da extinção do órgão no qual estava lotado. Posteriormente, o Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil determinou o imediato provimento, por Cláudio, de vaga aberta junto a outro órgão da Administração pública federal. De acordo com as disposições da Lei no 8.112/90, referida situação caracteriza
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/90 disciplina, no seu âmbito, os institutos da NOMEAÇÃO, da REVERSÃO e da REINTEGRAÇÃO. Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta.
I – As três são formas de provimento de cargo público.
II – A nomeação pode prescindir de prévio concurso público.
III – A reversão pode ocorrer mesmo que o cargo antes exercido pelo funcionário esteja agora ocupado, e não exista outra vaga.
IV – A reintegração produz efeitos ex nunc, sem direitos patrimoniais pretéritos.
I – As três são formas de provimento de cargo público.
II – A nomeação pode prescindir de prévio concurso público.
III – A reversão pode ocorrer mesmo que o cargo antes exercido pelo funcionário esteja agora ocupado, e não exista outra vaga.
IV – A reintegração produz efeitos ex nunc, sem direitos patrimoniais pretéritos.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Administrativo
Analise as assertivas a seguir:
I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público.
II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor.
III. Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, não será exonerado, mas sim, demitido do cargo público.
IV. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juízo da autoridade competente e a pedido do próprio servidor.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, está correto o que consta APENAS em
I. A exoneração corresponde à forma de vacância do cargo público.
II. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á somente a pedido do servidor.
III. Quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido, não será exonerado, mas sim, demitido do cargo público.
IV. A exoneração de cargo em comissão dar-se-á a juízo da autoridade competente e a pedido do próprio servidor.
Nos termos da Lei no 8.112/1990, está correto o que consta APENAS em
