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Concurso:
TRT - 19ª Região (AL)
Disciplina:
Direito Administrativo
Jéssica, servidora pública federal, aposentou-se por invalidez em 2011. Decorridos dois anos, a junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Cumpre salientar que Jéssica, no início de 2013, completou 70 (setenta) anos de idade. A propósito do tema e nos termos da Lei nº 8.112/90,
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinado servidor público foi demitido após regular processo administrativo, no qual foi devidamente assegurada sua ampla defesa. Pretendendo invalidar essa decisão, que entende ter incorrido em equivocada interpretação dos fatos, poderá
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item.
Se a publicação do ato de provimento de determinado indivíduo em cargo público federal tiver ocorrido em 29 de abril de 2013, mas sua posse, somente no dia 15 do mês seguinte, a posse será considerada sem efeito, por ter ocorrido fora do prazo previsto na legislação em vigor.
Se a publicação do ato de provimento de determinado indivíduo em cargo público federal tiver ocorrido em 29 de abril de 2013, mas sua posse, somente no dia 15 do mês seguinte, a posse será considerada sem efeito, por ter ocorrido fora do prazo previsto na legislação em vigor.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Administrativo
Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais, julgue o item.
Considere que, em janeiro de 2012, João tenha completado dezessete anos de idade e começado a cursar Direito, sua primeira graduação. Considere, ainda, que, no fim do mesmo ano, ele tenha sido aprovado em concurso público para um cargo de nível superior. Nessa situação, João estava habilitado para tomar posse no referido cargo em fevereiro de 2013.
Considere que, em janeiro de 2012, João tenha completado dezessete anos de idade e começado a cursar Direito, sua primeira graduação. Considere, ainda, que, no fim do mesmo ano, ele tenha sido aprovado em concurso público para um cargo de nível superior. Nessa situação, João estava habilitado para tomar posse no referido cargo em fevereiro de 2013.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito Administrativo
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Carla, ao término da missão do seu cônjuge, pode retornar à lotação de origem. Assim, haverá a reintegração da servidora ao cargo anteriormente ocupado.
