Filtrar


Questões por página:
De acordo com a Lei Federal nº 8.742/1993, a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é
Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, quais aspectos devem ser considerados para ampliação do critério de aferição da renda familiar mensal per capita de ¼ do salário-mínimo para ½ salário-mínimo para a concessão do Benefício de Prestação Continuada?
Um dos objetivos do Programa Incluir de Acessibilidade na Educação da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Lei no 14.914/2024, consiste em:
No Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Lei nº 14.914/2024, NÃO CONSTA entre os seus objetivos:
O CAPS i é um serviço da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) destinado a:
Visualizar Questão Comentada