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Considere as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual aponta as disposições gerais em relação ao ato infracional:
I. O adolescente poderá ser privado da liberdade quando houver flagrante de ato infracional.
II. A internação acontecerá em locais exclusivos para adolescente, respeitará rigorosa divisão por faixa etária, porte físico e gravidade da infração.
III. A medida a ser aplicada estará relacionada exclusivamente à gravidade do ato cometido.
IV. Se os pais ou responsáveis pelo adolescente não forem localizados, será preciso nomear um familiar que se responsabilize por ele.
Está correto o que se afirma APENAS em
No que se refere à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que:
As políticas públicas para Quilombolas têm sido aplicadas em nosso país. No Maranhão, ocorre o “Programa Maranhão Quilombolas”. Atividades desse tipo fortalecem a identidade cultural das pessoas e melhoram a qualidade de vida dessas pessoas. O conceito de identidade foi objeto de estudo para diferentes autores em Psicologia Social, sendo que, para Ciampa, identidade é
No tocante à violência contra idosos, cabe salientar o papel importante na ampliação e reflexão dessa questão dentro da sociedade, assim, a identificação de situações de risco, principalmente quando idoso está inserido em algum serviço de saúde, pode ser uma oportunidade de detectar tal perpetuação de violência. Assim, quanto às diferenças entre a prática deste tipo de violência em termos de gênero, ou seja, com pessoas idosas do sexo feminino que são internadas em instituições hospitalares, é mais comum a presença de
No contexto que envolvem as questões da legislação brasileira, existe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 8.069/90, que estabelece e direciona políticas públicas que atendam tanto à criança quanto ao adolescente em situação de risco social, como aos adolescentes autores de ato infracional. Visando à aplicação de medidas de proteção no primeiro caso e socioeducativas no segundo. Neste sentido, assinale a alternativa que apresenta quais aspectos podem ser levados em consideração quando comprovada a prática de ato infracional cometido por adolescentes.
