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De acordo com o ECA, o acolhimento institucional é uma medida
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O paradigma adotado pelo ECA, articulado com o pensamento de John Bowlby (2015), parte da perspectiva de que
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O juízo competente para pedidos de guarda em que os menores envolvidos não têm seus direitos violados, o que constitui situação regular, é
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De acordo com a Lei n° 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de
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Ao discutir a Síndrome de Alienação Parental (SAP), proposta por Richard Gardner, Sousa (2010)
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