2. Questões de Concurso
  3. Direito do Trabalho
  4. Assunto - Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Filtrar

Questões por página:
Após ser demitido sem justa causa, um ex-funcionário deseja ajuizar reclamação trabalhista pleiteando verbas rescisórias. Segundo o texto da Constituição Federal e a literalidade da CLT, o prazo prescricional para ingressar com a ação, contado a partir da extinção do contrato de trabalho, é de:
Pedro presta serviços a uma empresa mediante subordinação e recebimento de salário. Segundo a literalidade da CLT, para que Pedro seja considerado legalmente "empregado", os serviços por ele prestados devem ser de natureza:
Após o fechamento da folha de pagamento, inicia-se a fase de recolhimento dos encargos sociais, dentre os quais pode-se destacar o INSS, IRRF, PIS/PASEP, FGTS etc. No caso específico do FGTS, o percentual de cálculo é
São equiparados a acidente do trabalho para os efeitos nela contidos, o acidente sofrido pelo segurado:

Julgue o item a seguir, relativo ao direito do trabalho.


A garantia do emprego às empregadas gestantes é inaplicável aos casos de contrato de experiência, cujo prazo de duração é fixo e determinado.

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo