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Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
A empregada gestante faz jus à estabilidade desde
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
Quanto ao instituto da prescrição no Direito do Trabalho, conforme previsão legal e jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à estabilidade, garantias provisórias de emprego e aviso prévio, nos termos da legislação e da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
Concurso:
TST
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme previsão legal e orientação sumulada do TST, em relação à alteração contratual é INCORRETO afirmar:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito do Trabalho
Um mergulhador subaquático de águas profundas ingressou com uma reclamação trabalhista perante a Justiça Especializada, pedindo o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para minimizar os efeitos da nocividade de sua atividade profissional, em condições hiperbáricas perigosas, e o respectivo pagamento do adicional de insalubridade. Seu empregador, em resposta, apresentou a relação de equipamentos fornecidos aos seus mergulhadores, em obediência às normas de Segurança e Medicina do Trabalho. Além disso, refutou qualquer obrigação de pagamento de adicional de insalubridade, sustentando que a nocividade é inerente à atividade desenvolvida.
Diante da interpretação sumulada do TST sobre a questão narrada, a empresa deve
Diante da interpretação sumulada do TST sobre a questão narrada, a empresa deve
