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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que diz respeito às terceirizações, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Relativamente às horas destinadas ao intervalo para refeição e descanso, já se pacificou o entendimento de que a concessão
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em face do princípio da irredutibilidade (ou da intangibilidade) salarial (art. 7º , inciso VI, da Constituição Federal; art. 462 da Consolidação das Leis do Trabalho) e considerando o princípio da liberdade sindical (art. 8º , CF) é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens.
A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de periculosidade são incorporados definitivamente à remuneração do empregado, visto que a percepção desses adicionais constitui um direito adquirido.
A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de periculosidade são incorporados definitivamente à remuneração do empregado, visto que a percepção desses adicionais constitui um direito adquirido.
Concurso:
TRT - 17ª Região (ES)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, julgue os seguintes itens.
O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), instituída no Brasil por recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.
O objetivo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), instituída no Brasil por recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho.