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1.294 Questões de concurso encontradas

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Questões por página:

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

TRT 16 (MA)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa C

Alternativa D

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Analise as afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

Consoante a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência de comunicação ao empregador do registro da candidatura do empregado a dirigente sindical no prazo de vinte e quatro horas do registro é condição impeditiva para aquisição da estabilidade.

(b)

A empregadora que possui empregados pertencentes a categorias diferenciadas não está sujeita a normas coletivas advindas de acordo ou convenção coletiva instituídas em favor desses empregados quando deles não participou, nem sequer por meio da entidades sindical a que pertence.

(c)

As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa, convenção ou acordos coletivos vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos individuais de trabalho.

(d)

As associações profissionais distinguem-se dos sindicatos porque não representam a categoria, e apenas seus membros, e não detem as prerrogativas de celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, tampouco suscitar dissídio coletivo ou representar perante a assembléia de credores da falência seus associados titulares de créditos oriundos da legislação trabalhista ou de acidente de trabalho que não comparecerem pessoalmente ou por intermédio de procuradores.

(e)

A jurisprudência tem negado o direito de sindicalização dos empregados de sindicato, porque a criação indiscriminada de sindicato de empregados de entidades sindicais terá como limite o infinito, embora disponha o art. 526 da CLT que a estes empregados restam garantidos os preceitos das leis de proteção do trabalho, da previdência social e o direito de associação em sindicato.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

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O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

(a)

só tem direito a férias proporcionais se houver previsão em convenção coletiva da categoria ou acordo normativo.

(b)

tem direito a férias proporcionais.

(c)

não tem direito a férias proporcionais em nenhuma hipótese.

(d)

tem direito a férias proporcionais reduzida da metade.

(e)

só tem direito a férias proporcionais se houver dispositivo contratual específico.

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Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

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2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Douglas laborava na empresa X desde Janeiro de 2002 sendo que em Janeiro de 2008 foi dispensado com justa causa. Em Janeiro de 2009, Douglas ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Neste caso, em regra, não estarão prescritos direitos trabalhistas do ano de

(a)

2004 em diante.

(b)

2006 em diante.

(c)

2003 em diante.

(d)

2002 em diante.

(e)

2007 em diante.

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Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Com relação ao Aviso Prévio é certo que

(a)

em regra, é válida a concessão do aviso prévio na fluência da garantia de emprego.

(b)

o pagamento relativo ao período do aviso prévio indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

(c)

o pagamento relativo ao período do aviso prévio trabalhado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

(d)

a gratificação semestral não repercute no cálculo do aviso prévio, ainda que indenizado.

(e)

no cálculo do aviso prévio estão incluídas as gorjetas, havendo expressa disposição legal neste sentido.

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Concurso: TRT - 16ª Região (MA)

Concurso: TRT - 16ª Região (MA)
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito do Trabalho

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O pagamento relativo ao período de aviso prévio

(a)

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS acrescido de 50%.

(b)

apenas trabalhado está sujeito à contribuição para o FGTS.

(c)

trabalhado ou indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

(d)

apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS.

(e)

trabalhado ou indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

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