Questões de Concurso
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                  1.301 Questões de concurso encontradas                
                
                
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                Concurso:
                TRT - 15ª Região
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Aponte a altefnativa incorreta, com base,em Súmulas do TST:
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 15ª Região
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Com base era Súmulas de Jurisprudência do TST, não e  correto afirmar:
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 15ª Região
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Sob a  ótica das Sumulas  do TST, aponte a alternativa iricorreta:
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 15ª Região
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Relativamente  à  jornada  de  trabalho, analise  as  assertivas  que  seguem  e, após, responda:
I. Ao trabalhador ruricola menor, atuando no ramo da pecuária, é vedado o trabalho após as 20h00.
II. É possível e legalmente admissível substituir-se a redução da jornada de trabalho no período do aviso prévio pelo pagamento, como extras, das horas correspondentes à redução.
III. Segundo entendimento jurisprudencial do E. TST, os casos de labor em turnos ininterruptos de revezamento não dão ensejo à redução da hora noturna prevista no art. 73, da CLT.
IV. Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7a e 8a horas como extras.
V. A contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador bancário, é nula. Os valores assim ajustados apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o adicional de, no minimo, 50% (cinquenta por cento), as quais não configuram pré-contratação, se pactuadas após a admissão do bancário.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. Ao trabalhador ruricola menor, atuando no ramo da pecuária, é vedado o trabalho após as 20h00.
II. É possível e legalmente admissível substituir-se a redução da jornada de trabalho no período do aviso prévio pelo pagamento, como extras, das horas correspondentes à redução.
III. Segundo entendimento jurisprudencial do E. TST, os casos de labor em turnos ininterruptos de revezamento não dão ensejo à redução da hora noturna prevista no art. 73, da CLT.
IV. Estabelecida jornada superior a seis horas e limitada a oito horas por meio de regular negociação coletiva, os empregados submetidos a turnos ininterruptos de revezamento não têm direito ao pagamento da 7a e 8a horas como extras.
V. A contratação do serviço suplementar, quando da admissão do trabalhador bancário, é nula. Os valores assim ajustados apenas remuneram a jornada normal, sendo devidas as horas extras com o adicional de, no minimo, 50% (cinquenta por cento), as quais não configuram pré-contratação, se pactuadas após a admissão do bancário.
                Concurso:
                TRT - 15ª Região
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Relativamente à  remuneração  analise as  afirmações e, após, responda:
I. O trabalhador readaptado em nova função, por motivo de deficiência fisica ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social, poderá servir, de paradigma para fíns de equiparação salarial.
II. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
III. Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não podegá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o principio da estabilidade financeira.
IV. A atuação do empregado com dolo autoriza o desconto em seu salário do dano causado ao empregador. Idern relativamente à culpa. Imprescindível, em ambos os casos, o ajuste prévio.
V. É ilícito o desconto salarial referente à devolução de cheques sem fundos, quando o frentista não observar as recomendações previstas em instrumento coletivo.
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      I. O trabalhador readaptado em nova função, por motivo de deficiência fisica ou mental atestada pelo órgão competente da Previdência Social, poderá servir, de paradigma para fíns de equiparação salarial.
II. Na falta de estipulação do salário ou não havendo prova sobre a importância ajustada, o empregado terá direito a perceber salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou do que for habitualmente pago para serviço semelhante.
III. Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não podegá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o principio da estabilidade financeira.
IV. A atuação do empregado com dolo autoriza o desconto em seu salário do dano causado ao empregador. Idern relativamente à culpa. Imprescindível, em ambos os casos, o ajuste prévio.
V. É ilícito o desconto salarial referente à devolução de cheques sem fundos, quando o frentista não observar as recomendações previstas em instrumento coletivo.
