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1.307 Questões de concurso encontradas

1.307 resultados
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Questões por página:

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação à possibilidade de alteração contratual objetiva, observada a jurisprudência, assinale a alternativa incorreta:

(a)

os princípios da inalterabilidade contratual lesiva, do jus variandi e do jus resistentiae são aplicáveis à dinâmica da alteração do contrato de trabalho;

(b)

havendo a coexistência de dois regulamentos de empresa, a opção do empregado por um deles tem efeito jurídico de renúncia as regras do sistema do outro;

(c)

as horas exttas prestadas com habitualidade, por dois anos, poderão ser suprimidas, sem qualquer ônus para o empregador, uma vez que a sobrejornada afeta a higidez fisica do trabalhador;

(d)

o empregado contratado por tempo integral poderá ter o seu contrato validamente alterado para tempo parcial, com redução de jornada e salário, mediante opção manifestada perante a empresa, na forma prevista em instrumento de negociação coletiva;

(e)

o empregador não podera alterar a forma, de remuneração do empregado, fixando determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais, mesmo que não haja redução salarial.

Comentários (1)

Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Em relação a prescrição, assinale a alternativa correta, de acordo com a jurisprudência:

(a)

tratando-se de demanda que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado,a prescrição será parcial, pois a lesão ao direito do trabalhador se protrai no tempo;

(b)

em se tratando de complementação de aposentadoria calculada erroneamente, a prescrição aplicável é a total, computada a partir da data do primeiro pagamento incorreto;

(c)

a demanda trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição para todos os títulos decorrentes do contrato de trabalho;

(d)

o prazo de prescrição com relação à ação de cumprimento de decisão normativa flui a partir da publicação da certidão de julgamento, uma vez, que a exequibilidade é imediata (actio nata);

(e)

o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequivoca da incapacidade laboral, conforme sedimentado no C. STJ.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa D

Alternativa E

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À luz da jurisprudência do C. TST em relação ao intervalo intrajornada, assinale a alternativa incorreta:

(a)

a concessão parcial do intervalo intrajornada minimo implica o pagamento total do periodo correspondente, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal;

(b)

o intervalo concedido pelo empregador, na jomada de trabalho, não previsto em lei, representa tempo à disposição da empresa e poderá ensejar pagamento de horas extras, se acrescido ao final da jornada;

(c)

os digitadores, por aplicação analógica do art. 72 da CLT, têm direito ao intervalo de 15 (quinze) minutos a cada 90 (noventa) de trabalho consecutivo;

(d)

é inválida a cláusula de acordo coletivo contemplando a redução do intervalo intrajornada, exceto em relação aos condutores e cobradores de veículos rodoviários, empregados de empresas de transporte público coletivo urbano, observadas determinadas limitações;

(e)

o pagamento do intervalo intrajornada não concedido possui nattireza jurídica salarial e repercutirá no cálculo de outias parcelas salariais.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A massa falida não se sujeita ao pagamento de:

(a)

aviso prévio ao empregado dispensado após a falência;

(b)

horas extras ao empregado que continua trabalhando após a falência;

(c)

indenização prevista em favor do empregaflo no § 8° do art. 477 da CLT, ao trabalhador dispensado após a falência;

(d)

indenização de 40% sobre o montante depositado no FGTS no empregado dispensado antes da falência;

(e)

de auxilio-alimentação previsto em convenção coletiva ao empregado que continua trabalhando após a falêncía.

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Concurso: TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 15

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa em que ambas as assertivas estejam corretas, em relação aos bancários,à luz das súmulas do C. TST:

(a)

1. Ao gerente-geral de agência bancária aplica-se o art. 62, II, da CLT. 2. O empregado sujeito à jornada de oito horas tem salário-hora calculado com base no divisor 240;

(b)

1. É nula a pré-contratação de serviço suplementar quando da admissão do trabalhador. 2. Em se tratando de horas extras pré-contratadas, opera-se a prescrição total se a ação, no curso do contrato, não for ajuizada no prazo de cinco anos, a partir da data em que foram suprimidas;

(c)

1. Ao exercente de cargo de confiança previsto no artigo 224, § 2° , da CLT são devidas as 7ª e 8ª horas, como extras, no período em que se verificar o pagamento a menor da gratificação de 1/3. 2. O caixa executivo exerce cargo de confiança;

(d)

1. O empregado não enquadrado no § 2° do art. 224 da CLT, que receba gratificação de função, não pode ter o salário relativo a horas extraordinárias compensado com o valor daquela vantagem. 2. O sábado é dia de repouso semanal remunerado;

(e)

1. A parcela paga aos bancários sob a denoniinação "quebra de caixa" possui natureza indenizatória. 2. A gratificação por tempo de serviço integra o cálculo das horas extras.

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