Questões de Concurso

A respeito do adicional de periculosidade, analise as assertivas sob a ótica da jurisprudência predominante do TST.

I- O empregado exposto apenas de forma intermitente a condições de risco não faz jus ao recebimento de adicional de periculosidade.

II- A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa não enseja a percepção de adicional de periculosidade.

III- E assegurado aos empregados que trabalhem em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, desde que tal não ocorra em unidade consumidora de energia elétrica.

IV- É sempre devido aos empregados cabistas, instaladores e reparadores de linha de telefonia, porque submetidos a condições de risco.

V- E devido quando o contato com o perigo ocorre de forma habitual, ainda que por tempo extremamente reduzido, porque o infortúnio não tem hora para acontecer.

Agora responda:

A respeito do tema da eqniparação salarial, assim se posiciona a jurisprudência predominante do TST:

I - Nas hipóteses de equiparação salarial em caso de trabalho igual, conta-se o tempo no serviço e não na função.

II - É admissível a equiparação de trabalho intelectual.

III- O ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do empregador.

IV- O conceito de mesma localidade a que se refere o artigo 461 da CLT não abrange municípios distintos que pertençam à mesma região metropolitana.

V- E necessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita.

Agora responda:

A respeito das estabilidades provisórias, indique a alternativa que não representa o entendimento majoritário do TST:

A respeito da responsabilidade solidária e subsidiária e considerando as orientações jurisprudenciais do TST, assinale a alternativa incorreta:

Sindicato que tem extensa base territorial e representa trabalhadores de empresa de grande porte elege diretoria composta por 20 (vinte) integrantes, em relação aos quais pretende ver reconhecida a estabilidade sindical.

Assinale a alternativa correta: