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Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O artigo 118 da Lei 8.213/91 garante o emprego do trabalhador acidentado. Para esta finalidade, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito do benefício do seguro desemprego, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O empregado faz jus ao levantamento dos valores depositados em sua conta de FGTS nas seguintes situações, EXCETO:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Ricardo da Silva trabalha em uma mina de carvão. Recentemente, foi transferido da cidade onde laborava para uma mina no município ao lado, que dista 10 km. A respeito da transferência de local de trabalho operada, é CORRETO dizer que:
Concurso:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Pedro Bituqueiro foi contratado para trabalhar no corte de cana de fazenda e vem trabalhando diariamente exposto ao calor da radiação solar. Recebeu de seu empregador os equipamentos de proteção individual no início do contrato de trabalho. No entanto, houve desgaste do EPl com o tempo e não houve reposição. PODE-SE CONCLUIR, quanto ao direito de Pedro à percepção do adicional de insalubridade, considerando-se a jurisprudência dominante que:
