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Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No tocante ao aviso prévio, considere:
I. O aviso prévio é um direito potestativo, a que a outra parte não pode se opor.
II. O aviso prévio tem tríplice natureza, ou seja, é tridimensional.
III. No caso de concessão de auxílio doença no curso do aviso prévio, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário.
IV. É possível a coincidência do aviso prévio dado pelo empregador com os últimos 30 dias de estabilidade provisória do trabalhador.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. O aviso prévio é um direito potestativo, a que a outra parte não pode se opor.
II. O aviso prévio tem tríplice natureza, ou seja, é tridimensional.
III. No caso de concessão de auxílio doença no curso do aviso prévio, só se concretizam os efeitos da dispensa depois de expirado o benefício previdenciário.
IV. É possível a coincidência do aviso prévio dado pelo empregador com os últimos 30 dias de estabilidade provisória do trabalhador.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre os períodos de descanso, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Tratando-se de tipificação da justa causa, na jurisprudência, a corrente que aceita os fatos narrados para justificar a despedida por justa causa, deixando a critério do julgador enquadrar no tipo legal o caso concreto é a
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Repouso semanal remunerado.
II. Aviso Prévio.
III. 13o Salário.
IV. Adicional noturno.
V. Férias gozadas.
VI. Depósitos mensais do FGTS.
VII. Horas extraordinárias.
De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas não comporão a base de cálculo das verbas indicadas APENAS em
I. Repouso semanal remunerado.
II. Aviso Prévio.
III. 13o Salário.
IV. Adicional noturno.
V. Férias gozadas.
VI. Depósitos mensais do FGTS.
VII. Horas extraordinárias.
De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas não comporão a base de cálculo das verbas indicadas APENAS em
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às situações de responsabilização empresarial, nos termos da lei ou da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirmar:
