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Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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No que concerne às férias, a prescrição quinquenal, durante o vínculo empregatício, se inicia a partir do período aquisitivo.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno deverá ser calculada com base na remuneração devida ao empregado na época em que este completou seu período aquisitivo.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical lhe assegura a estabilidade, ainda que tal registro se dê durante o período de aviso prévio.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
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A estabilidade provisória da gestante, decorrente da previsão insculpida em artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, se aplica aos contratos por prazo determinado e indeterminado.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
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É devido o depósito do FGTS na conta vinculada do trabalhador cujo contrato de trabalho seja declarado nulo por ele não ser aprovado em concurso público, quando mantido o direito ao salário.
