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Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Turnos ininterruptos de revezamento, que, nos termos da Constituição da República, não podem exceder a seis horas diárias, conceituam-se
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
O enquadramento de determinada atividade como insalubre ou penosa, para pagamento dos respectivos adicionais, depende, respectivamente, de
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A garantia de emprego do empregado integrante da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Embora não seja a empregadora direta do trabalhador, a empresa tomadora de serviços responderá subsidiariamente pelos créditos decorrentes da relação de emprego, segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho,