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Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz da legislação laboral, assinale a opção correta com referência à estabilidade e suas consequências.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a opção correta no que se refere ao horário de trabalho e aos seus adicionais.
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar sem motivo justo o empregado. Nesse sentido, a legislação prevê que
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Osíris trabalhou como empregado para a empresa Poseidon Alimentos por dez meses, sem que fossem efetuadas as anotações do contrato em sua Carteira de Trabalho. Foi dispensado sem receber o pagamento de verbas rescisórias. Pretendendo obter o reconhecimento judicial do vínculo de emprego, com anotações na carteira profissional e o pagamento das verbas rescisórias, Osíris deverá ajuizar reclamação trabalhista no prazo de:
