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Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Considere:
I. Rescisão indireta do contrato de trabalho.
II. Pedido de Demissão formulado pelo empregado.
III. Extinção do contrato de trabalho por justa causa obreira.
IV. Extinção contratual em virtude da extinção do estabelecimento.
O 13º salário proporcional será devido nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho indicadas SOMENTE em
I. Rescisão indireta do contrato de trabalho.
II. Pedido de Demissão formulado pelo empregado.
III. Extinção do contrato de trabalho por justa causa obreira.
IV. Extinção contratual em virtude da extinção do estabelecimento.
O 13º salário proporcional será devido nas hipóteses de extinção do contrato de trabalho indicadas SOMENTE em
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Gabriel ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex- empregadora no dia 10 de novembro de 2010. A Audiência UNA foi realizada no dia 8 de fevereiro de 2011 sendo que, a empresa foi intimada da respectiva reclamação trabalhista no dia 27 de janeiro de 2011. Neste caso, o prazo prescricional trabalhista de dois anos previsto na Constituição Federal brasileira foi
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Empregado integrante de categoria profissional diferenciada
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT e da jurisprudência sumulada do TST, é obrigatória a concessão de intervalo intrajornada de
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Conforme a lei e a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho, em caso de rescisão do contrato de trabalho por
