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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre o instituto da terceirização no Direito do Trabalho, conforme entendimento sumulado pelo TST assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação aos institutos da renúncia e transação no Direito Individual do Trabalho, conforme jurisprudência sumulada do TST, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às atividades insalubres ou perigosas, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação à estabilidade, considere:
I. A estabilidade no emprego para as gestantes é assegurada às empregadas urbanas, rurais e domésticas.
II. A estabilidade do dirigente sindical abrange apenas os empregados eleitos como titulares.
III. O empregado eleito para cargo da CIPA tem estabilidade no emprego, desde o registro da candidatura, até um ano após o término do mandato.
IV. O período de estabilidade da gestante vai desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após parto.
Está correto o que se afirma APENAS em :
Está correto o que se afirma APENAS em :
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Entre as diversas medidas previstas pelo legislador para garantir a proteção à saúde e à segurança do trabalhador, está a previsão e a regulamentação de órgãos de segurança e medicina do trabalho a serem instituídos pelo empregador. Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que :
