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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Por meio de acordo escrito e individual de compensação de horas, João foi contratado para trabalhar das 8 às 18 horas, de segunda a quinta-feira, com 1 (uma) hora de intervalo; e das 8 às 17 horas, com 1 (uma) hora de intervalo, às sextas-feiras, para compensar a ausência de trabalho aos sábados. Ocorre que, durante todo o período em que perdurou o contrato de trabalho, João também trabalhou 8 (oito) horas aos sábados. Segundo entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo de compensação firmado é
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho é correto afirmar, quanto à prescrição e decadência, que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da legislação trabalhista, a CIPA é composta de representantes da empresa e dos empregados. Na CIPA,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A estabilidade provisória da gestante tem duração desde a
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
NÃO corresponde ao entendimento sumulado pelo TST sobre terceirização:
