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Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz dos princípios do direito trabalhista, julgue o item a seguir.
O trabalhador que labora das dezoito horas de um dia às oito horas do dia seguinte, com uma hora de intervalo, terá de receber adicional noturno sobre as horas trabalhadas entre as vinte e duas e as oito horas, pois, nesse caso, há prorrogação da hora noturna, bem como de seu adicional.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
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É facultado ao empregador dispensar empregado membro da comissão de conciliação prévia.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
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As microempresas estão dispensadas da obrigatoriedade de realização de exames médicos; no entanto, devem estar preparadas e equipadas com material necessário à prestação de primeiros socorros.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
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É vedada ao sindicato profissional a atuação como substituto processual em casos de convenções e acordos coletivos, que são matéria de competência exclusiva da justiça do trabalho.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O empregador é o responsável pela definição e execução de política de segurança, higiene e saúde para todos os seus trabalhadores, inclusive os menores aprendizes.
