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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
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A base de cálculo para o adicional de insalubridade é o valor do salário mínimo vigente na época da concessão.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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A CF veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), desde o registro de sua candidatura, até um ano após o final do seu mandato. Essa garantia é também extensiva ao respectivo suplente.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
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O adicional de periculosidade não é acumulável com o de insalubridade, devendo o empregado optar por um deles.
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que se refere à prescrição e à decadência aplicáveis ao direito do trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o art. 193 da CLT, o Adicional de Periculosidade é devido na base de 30% sobre o salário básico sem os seguintes acréscimos:
