Questões de Concurso
Filtrar
1.307 Questões de concurso encontradas
Página 45 de 262
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
No caso de cumulação de pedidos de natureza declaratória e condenatória na mesma ação, somente o pedido condenatório estará sujeito aos prazos prescricionais previstos na CF.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
No afastamento do empregado para a prestação de serviço militar, o empregador deverá continuar efetuando os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
O acordo individual pactuado entre empregado e empresa, para a compensação de horas, somente será válido se não houver norma coletiva em sentido contrário.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
Se um empregado for contratado para cumprir um regime de trabalho reduzido, ou seja, inferior a oito horas diárias ou a quarenta e quatro semanais, será lícito o pagamento do piso salarial ou do salário mínimo proporcional ao tempo trabalhado.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.