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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com o art. 193 da CLT, o Adicional de Periculosidade é devido na base de 30% sobre o salário básico sem os seguintes acréscimos:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação ao aviso prévio, pode-se afirmar:
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
O fenômeno da prescrição é importante para trazer paz jurídica ao devedor, em função do decurso do tempo aliado à inércia de um possível credor.
No processo do trabalho, o prazo prescricional
No processo do trabalho, o prazo prescricional
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação.
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto.
Segundo a interpretação do TST, a(o)
Segundo a interpretação do TST, a(o)
