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MTE
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Direito do Trabalho
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O período máximo durante o qual um trabalhador desempregado pode receber o benefício do seguro-desemprego é de seis meses.
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MTE
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Direito do Trabalho
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A morte do segurado não cancela o pagamento do seguro-desemprego, uma vez que seus herdeiros podem se habilitar para continuar recebendo o benefício.
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MTE
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Direito do Trabalho
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A recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego, condizente com sua qualificação profissional e com a remuneração que recebia anteriormente, é motivo para o cancelamento do seguro-desemprego.
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MTE
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Direito do Trabalho
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A admissão do trabalhador em novo emprego não gera a suspensão do pagamento do seguro-desemprego.
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MTE
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Direito do Trabalho
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Dependendo do salário recebido pelo beneficiário, o valor do seguro-desemprego poderá ser menor que um salário mínimo.
